Processo 20798/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/01/2004 10:39
Autuado em 27/01/2004 10:39
Oficio de encaminhamento 026/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 787/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   787/ 2013 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/04/2013 Acórdão   787/ 2013 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/10/2008 Acórdão   1631/ 2008 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANA DA PURIFICAÇÃO GABARDO
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
16/01/2013 10:57 Termo de devolução dos autos físicos
29/03/2012 08:03 do Protocolo nº 17185-5/12, referente a Documentação Complementar
19/01/2012 18:05 AR de devolução dos Autos Fìsicos RM770243935BR
15/09/2011 10:04 AR de devolução dos autos físicos
26/08/2011 09:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Solicita cópia digital., conforme determinado na peça 53 - Despacho - 2066/11 - GCAML.
03/08/2011 10:50 do Protocolo 473339/11
15/04/2011 12:01 do Protocolo nº 68509-6/10, referente a Solicitação de Devolução do Processo
15/03/2011 16:22 do Protocolo nº 11747-4/11, referente a Documentação Complementar
04/08/2010 07:30 do aviso de recebimento do ofício nº 2666/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  22/07/2010 Ofício de Diligência   2666/ 2010 04/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2013 620 Acórdão nº 787/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
18/04/2012 385 Despacho Processual Diverso nº 775/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2098/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1651/2011
17/10/2008 171 Acórdão nº 1631/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2013 13:50 DP  
19/06/2013 12:19 DICAP  
18/06/2013 17:22 DP  
03/05/2013 14:35 DICAP  
25/04/2013 08:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 784/2013 -
17/04/2013 08:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 409/2013 -
10/04/2013 11:19 S1C Certidão de Publicação DETC nº 684/2013 -
28/02/2013 16:30 GCFAMG  
01/11/2012 11:09 GCAML  
30/10/2012 11:04 SMPjTC Parecer nº 17299/2012 - negativa do registro Cálculo dos proventos que despreza o conteúdo normativo de Lei Municipal nº 6.615/85. Pela negativa de registro e fixação de prazo de 30 dias para correção e demais atos, sob pena de multa
16/04/2012 17:29 DIJUR Parecer nº 16666/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA ESCLARECIMENTOS CONVINCENTES. LEGALIDADE E REGISTRO DA CONCESSÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/03/2012 08:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 775/2012 -
31/08/2011 10:29 DIJUR Parecer nº 2580/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. MPjTC QUESTIONA O PERCENTUAL DO ATS. SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS AUTOS DEFERIDA PELO RELATOR. NECESSIDADE DE AGUARDAR NOVA MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
30/08/2011 15:37 DP Informação nº 4181/2011 -
26/08/2011 09:54 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 353/2011 -
26/08/2011 09:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2098/2011 -
24/08/2011 14:39 DP Informação nº 4012/2011 -
05/08/2011 09:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2066/2011 -
22/07/2011 15:39 DP Informação nº 3324/2011 -
04/07/2011 19:20 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 208/2011 -
04/07/2011 19:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1651/2011 -
09/06/2011 17:58 DP Informação nº 2521/2011 -
24/05/2011 08:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1201/2011 -
12/04/2011 10:33 SMPjTC Parecer nº 1613/2011 - negativa do registro Aposentadoria no serviço público municipal. Saneamento parcial do processo com o registro do ato admissional. Persistência de percepção de Adicionais por Tempo de Serviço em período excluído do RPPS. Parecer Ministerial pela negativa de registro
04/03/2011 11:40 DIJUR Parecer nº 2259/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA COM OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS. LEGALIDADE E REGISTRO DA CONCESSÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/09/2010 13:53 SITIO  
02/08/2010 16:27 DIJUR  
27/07/2010 14:44 DP Processo em remessa externa
26/07/2010 12:17 DP  
19/07/2010 10:31 DIJUR Ofício de Diligência nº 2666/2010 -
09/07/2010 14:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1772/2010 -
05/11/2008 09:12 DIJUR Informação nº 1100/2010 -
05/11/2008 09:12 DIJUR Parecer nº 9548/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. PROVENTOS PROPORCIONAIS. DILIGÊNCIA EXTERNA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO..
10/10/2008 10:38 S2C  
09/10/2008 16:11 DG  
17/09/2008 10:14 GCAML Relatório de Proposta de Voto nº 574/2008 -
26/07/2007 10:49 DIJUR  
25/07/2007 16:58 S2C  
13/06/2007 15:31 GCAML  
14/05/2007 11:10 DP  
07/05/2007 09:54 GCAML  
18/04/2007 15:07 DIJUR Parecer nº 6445/2007 - Aposentadoria Municipal. Diligência interna ao Relator para deliberar sobre o sobrestamento e desapensamento de documentos.
09/04/2007 09:44 DP  
26/04/2005 15:42 DP Processo em remessa externa
11/01/2005 09:55 DIJUR Parecer nº 3998/2005 - Aposentadoria municipal. Por diligência para complementação da instrução.
28/05/2004 14:04 DP Processo em remessa externa
24/05/2004 10:07 DG  
16/04/2004 11:39 SMPjTC Parecer nº 5579/2004 - diligência nos termos da DATJ
27/01/2004 10:38 DIJUR Parecer nº 3299/2004 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.

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